
Com histórico em inclusão, Vitória (ES) avança no PMPI
Todas as vezes que uma política pública educacional encontra o caminho da inclusão, o direito da criança com deficiência se fortalece, redes de ensino avançam para a construção da qualidade da educação e a iniciativa vira exemplo. Reconhecer ações como

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Primeira Infância encarcerada: direitos sob ameaça em ambientes prisionais
O Brasil tem 119 crianças vivendo em unidades prisionais como consequência da privação de liberdade de suas mães, 86 delas têm entre 0 e 6 meses, segundo o Relatório de Informações Penais (RELIPEN – 2026). Como efetivar os direitos fundamentais

Com histórico em inclusão, Vitória (ES) avança no PMPI
Todas as vezes que uma política pública educacional encontra o caminho da inclusão, o direito da criança com deficiência se fortalece, redes de ensino avançam para a construção da qualidade da educação e a iniciativa vira exemplo. Reconhecer ações como as que Vitória (ES) vem promovendo e consolidando é uma

Quantos aspectos do Direito à Liberdade um jogo de damas na praça pode promover?
Na praça do Sucuiú a brincadeira virou febre. O jogo de tabuleiro, muito popular na cultura brasileira, tem promovido a ocupação e o cuidado com o espaço público, a convivência intergeracional, a interação entre as crianças, o brincar livre, lazer e diversão – dimensões fundamentais para o bem-estar individual e

Osc Avante referenda nota pública do Fórum Nacional de Educação contra a regulamentação do Homeschooling
As disputas em torno da Educação Pública de qualidade são recorrentes no Brasil e revelam a aversão da elite brasileira ao potencial democrático, inclusivo e emancipador da escola pública. O incômodo de autoridades legislativas com a democratização da Educação resulta do seu comprometimento com grupos de base ideológica conservadora, religiosa

Primeira Infância encarcerada: direitos sob ameaça em ambientes prisionais
O Brasil tem 119 crianças vivendo em unidades prisionais como consequência da privação de liberdade de suas mães, 86 delas têm entre 0 e 6 meses, segundo o Relatório de Informações Penais (RELIPEN – 2026). Como efetivar os direitos fundamentais dessas crianças, sobretudo o Direito à Liberdade, previsto pelo artigo