Aprovado o PMPI de Itambé (PE)

2 de novembro de 2014

 Itambé terá PMPI aprovado como Lei ainda hojeItambé está entre os municípios acompanhados pelo PIC que tem seu PMPI aprovado como Lei pelo poder legislativo em uma Audiência Pública na Câmera de Vereadores.  A audiência concretizou o Plano enquanto lei e abriu espaço para novas contribuições ao documento. Foram convidados o prefeito de Itambé, Bruno Borba Ribeiro, representantes da Rede Estadual Primeira Infância de Pernambuco (REPI-PE), a representante da Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco e representantes da sociedade civil.

O próximo passo é discutir a implementação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do PMPI pelo município. O PIC compreende que a elaboração e consolidação do Plano de Itambé revela o resultado do investimento na orientação e monitoramento da produção da Comissão e dos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pela elaboração do documento, e a força do trabalho articulado. A equipe do projeto foi responsável pela coordenação da articulação entre o município e a REPI-PE na luta pela garantia dos direitos da Primeira Infância.

Destacamos o empenho e a competência de Érica Nunes e Lígia Cabral, Técnicas de Desenvolvimento Local (TDL) do PIC, nas ações de articulação para elaboração do PMPI. A elaboração do PMPI Itambé Conforme conta Ligia “foi aprovado por votação pela REPI-PE para ser um dos municípios a serem acompanhados pelo PIC no processo de elaboração do documento.” Ligia nos fala que “em seguida iniciamos os contatos para a formação da Comissão do Plano Municipal pela Primeira Infância, que foi composta por vários segmentos do município. Entre eles, representantes dos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pelas atividades de leitura de contexto, articulação e mobilização; dos conselhos municipais de educação, tutelares, de direitos das crianças e do adolescente, de assistência social e da saúde, além de representantes das famílias que, juntos, elaboraram o documento e as ações finalísticas do Plano”. Para contemplar a participação das crianças no documento que garantirá os seus direitos, os articuladores realizaram uma Ciranda de Participação Infantil com crianças de 3 a 6 anos (uma meta estabelecida pelo PIC). “Esta Ciranda teve como objetivo escutar as crianças para entender e diagnosticar suas necessidades, além de acolher as sugestões delas para inserção no Plano”, explica Lígia.