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Seminário revela dados sobre contexto do Trabalho Análogo ao Escravo e perfil do trabalhador em municípios baianos

09/12/19 12:51 - Notícias

9 de dezembro de 2019

Sair da invisibilidade, reconhecer território e perfil, gênero e raça/cor, daquele trabalhador exposto a situações de violação de direitos, que se enquadram no que chamamos hoje de trabalho análogo ao escravos. Esses e outros os dados serão compartilhados com representantes do poder público, dos municípios baianos de Aracatu e Teolândia, foco dos diagnósticos realizados pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE) e a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), além do público interessado na temática.

O evento acontece amanhã, terça-feira (10/2019), das 14h30 às 17h00, no Espaço Crescer, no 5º andar da SETRE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O Seminário Final do Projeto Vozes da Comunidade no combate ao trabalho análogo ao escravo é gratuito e tem como objetivo compartilhar os resultados das pesquisas realizadas em Aracatu e Teolândia, que ocupam primeiro e quinto lugar, respectivamente, no ranking de cidades baianas com maior número de pessoas neste contexto de vulnerabilidade.

“Fizemos uma pesquisa de dados secundários e uma pesquisa de campo, em que foram ouvidos os atores sociais locais, numa escuta qualificada e depois sistematizamos as informações. Trabalhamos com entrevistas coletivas e individuais e realizamos audiência com as autoridades públicas”, conta Judite Dutra, uma das consultoras associadas da Avante responsável pelas entrevistas para o diagnóstico e análise dos dados para execução do Projeto. O Vozes das Comunidades contribui para o enfrentamento e erradicação da problemática no estado da Bahia e na formulação e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população.

Judite revela ainda que, antes do Projeto, os moradores dos municípios não sabiam identificar o que era trabalho análogo ao escravo. “Perguntamos se existia nas cidades e muitos achavam que não. No primeiro momento, de surpresa, negavam, mas depois foram soltando as histórias de pessoas que se submetem às situações degradantes. E no segundo, identificamos que geralmente as pessoas entrevistadas se remetiam muito ao trabalho escravo do passado, no período colonial”.

O Diagnóstico também sinalizam e sugerem medidas que podem ser realizadas pelo município para combater o fenômeno. A expectativa é da participação de ao menos 100 pessoas, entre parceiros, pesquisadores e interessados no tema, como os integrantes da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE) da Bahia, vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS).

Enfrentamento

Não é a primeira vez que a Avante contribui com o poder público e aqueles interessados no enfrentamento ao problema. Em 2017, desenvolvendo o projeto Apoio e atenção às vítimas e vulneráveis ao trabalho escravo no estado da Bahia, uma parceria firmada com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Avante produziu diagnóstico local nos municípios de Tanhaçu e Itambé (Também BA), e realizou diversas reuniões para apresentação dos resultados, primeiramente com a SETRE, seguida de outra com a equipe da ABTD e, finalmente, com a COETRAE. Esta última integrada por diversas instituições como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), SETRE e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e pela própria Avante.

Um dos reflexos dos diagnósticos nesses municípios, ao trazer maior clareza sobre a situação, foi a abertura dos caminhos para o lançamento do projeto Produzir para inserir, em Itambé, esse ano (2019), por parte do Governo da Bahia. A ação visa a inclusão, no mundo do trabalho, daqueles que estão desempregados, ou são egressos do trabalho degradante. A iniciativa conta com um investimento de, aproximadamente, R$ 556 mil do FUNTRAD, levando benefício a 144 trabalhadores, por meio de ações integradas (qualificação, assistência técnica e distribuição de insumos), para a produção de hortaliças, mudas e criação de pescado – tilápia.