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RNPI se posiciona diante de crise política e econômica brasileira e ameaça a direitos das crianças

06/07/17 15:02 - Notícias

6 de julho de 2017

Diante do cenário político e econômico atual, com impactos negativos no campo dos direitos das crianças brasileiras, a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) convoca suas organizações para ações estratégicas neste (2017) e nos próximos anos. As ações integram uma carta, pactuada durante a Assembleia Geral da Rede, realizada no Rio de Janeiro, nos dias 29 e 30 de junho.

O documento reafirma a importância da defesa do princípio da prioridade absoluta na garantia dos direitos da criança e do adolescente. “As crianças não são culpadas por nenhum dos males presentes, e não devem ser penalizadas pelas medidas de ajuste econômico. Sua vida, saúde, educação, alimentação, o brincar e o lazer, cultura, vínculos familiares e outros – devem ser preservados. Em momentos de crise, esses direitos carecem de proteção e cuidado ainda maior. Além disso, deve ser promovido o acesso de todas as crianças, de todas as infâncias brasileiras, às oportunidades de inclusão e desenvolvimento”, diz na carta.

Entre as ações listadas, está a manutenção e ampliação de espaços democráticos de diálogo e participação, e a necessidade de ampliar e aprofundar as ações de comunicação interna e externa, com o objetivo de disseminar conhecimentos e fortalecer a conexão dos integrantes da RNPI com outras organizações e com a sociedade em geral.

Leia a carta na íntegra 

Segundo Vital Didonet, assessor legislativo da secretaria executiva da RNPI, as estratégias escolhidas pela Rede para os próximos anos são um mapa do caminho e, certamente, para cada uma, haverá um plano de trabalho. “A riqueza da diversidade de instituições, com diferentes especialidades e campos de atuação, é uma das forças desta Rede. Cada estratégia contará com algumas organizações com experiência e conhecimento do campo capaz de dar-lhe a maior vida e expressão”, disse.

Renovação

A assembleia trouxe também uma novidade com a eleição da secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância para o triênio 2018-2020. Com votos de 43 organizações, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário, foi eleita a ANDI – Comunicação e Direitos. Até o fim do ano, a Rede realiza um período de transição entre a atual secretaria executiva/CECIP- Centro de Criação de Imagem Popular e a ANDI, que então assumirá seu novo papel dentro da RNPI.

Para a Avante, a energia foi renovada. “Primeiro, o sentimento de gratidão, pela organização e condução da Assembleia, com o CECIP cumprindo sua função com excelência. A eleição da ANDI tem um simbolismo forte nesses tempos tão tenebrosos. Diante de uma realidade tão adversa e cruel, fazer parte desse coletivo, com um diálogo aberto e respeitoso, que resultou na carta, o reencontro com companheiros de sempre, a descoberta de parceiros novos, são ingredientes que nos dão esperança e iluminam os caminhos”, afirma a presidente da instituição, Maria Thereza Marcilio.

Primeira Infância

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) é uma articulação de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam pela promoção e garantia dos direitos da primeira infância. A Rede começou com um grupo de cerca de dez organizações, em março de 2007. Hoje tem mais de 220 organizações de todas as regiões do Brasil.

A missão da RNPI é articular e mobilizar organizações e pessoas para promover e defender os direitos das crianças de até seis anos de idade, sem discriminação (étnico-racial, de gênero, regional, religiosa, ideológica, partidária, econômica, de orientação sexual) de qualquer natureza. O objetivo é ter o Plano Nacional pela Primeira Infância referenciado e implementado nas políticas públicas das esferas federal, estadual, distrital e municipal até 2022.

A Avante passou a integrar a Rede em 2009. À época, com cerca de 70 a 80 organizações, a RNPI tinha como secretaria executiva a OMEP Brasil (Organização Mundial de Educação Pré-Escolar). No ano seguinte, a Avante assume a Secretaria Executiva para o biênio 2011/2012 – a gestão deixou um legado de quase 140 organizações integrantes e a RNPI fortalecida como referência para assuntos da primeira infância.