Com o intuito de concretizar a inclusão do direito de brincar em todas as políticas públicas voltadas para a criança, a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) cria Carta Base de Recomendação, com base no relatório técnico sobre o Brincar na promoção da saúde integral da criança. O relatório foi construído em cima dos dados discutidos durante o Seminário que leva o mesmo nome do relatório, realizado em São Paulo no mês de setembro, e das discussões e reflexões do Grupo de Trabalho (GT) do Brincar.
A carta base de recomendação visa representar apoio integral da RNPI ao Direito de Brincar em conformidade com a ação finalística 6 do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), que defende o direito ao Brincar como principal forma de expressão da crianças e meio para desenvolver suas habilidades pessoais. A ação finalística 6 defende ainda a importância da criança vivenciar atividades lúdicas como fonte inesgotável de sua aprendizagem; e a valorização da Cultura Infantil com a garantia de oferta de espaços que atendam a esta demanda.
A carta baseia-se também no artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança (CDC) que reconhece o direito da criança ao descanso, lazer, brincar, às atividades recreativas, livres e à plena participação na vida cultural e artística.
O Seminário
O Seminário O Brincar na promoção da Saúde Integral da Criança foi realizado por meio de uma parceria entre RNPI, representada pelo GT Brincar, e o Instituto de Pesquisa e Ensino em Saúde Infantil (Pensi), que integra a Fundação José Luiz Egydio Setúbal (JLES) com o objetivo principal de divulgar a importância do brincar para a saúde integral da criança.
O seminário contou com a presença de 140 pessoas, entre público em geral e autoridades como a Dra. Ana Estela Haddad, primeira dama do município de São Paulo e coordenadora do Programa São Paulo Carinhosa; Dr. Paulo Vicente Bonilha, coordenador da Área Técnica de Saúde da Criança e aleitamento materno do Ministério da Saúde; Dr. José Luiz Egydio Setúbal, presidente da Fundação JLES; além de especialistas da área.
A discussão sobre a importância do brincar para a saúde infantil foi destaque no Seminário e contou com o compromisso do representante do Ministério da Saúde de contemplar as brincadeiras no programa de capacitação dos agentes que atuam no programa Saúde da família. Tendo, inclusive, solicitado o apoio da RNPI para estas ações.
