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Por uma formação cidadã e em defesa do patrimônio público

19/01/15 09:43 - Notícias

19 de janeiro de 2015
Por uma formação cidadã e em defesa do patrimônio público

Jorge Hage, ex Ministro-Chefe da CGU

Entre 2004 e 2006 a Avante – Educação e Mobilização Social executou o Projeto de Controle Social em cooperação técnica com a Controladoria Geral da União (CGU). O projeto, que buscou a ampliação e disseminação dos conceitos de gestão responsável e controle social na aplicação dos recursos públicos, deu origem ao programa Olho Vivo no Dinheiro Público, desenvolvido pela CGU até os dias de hoje. Na época, Dr. Jorge Hage já ocupava o cargo de Ministro-Chefe da CGU e era peça fundamental no enfrentamento à corrupção na administração pública brasileira.

A parceria entre a Avante e a órgão do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público e transparência da gestão viabilizou a capacitação de 300 servidores da CGU nos estados para bem atuarem na orientação aos agentes públicos na gestão e aplicação dos recursos. Esses servidores tiveram uma atuaram, especialmente, junto dos agentes públicos dos pequenos municípios, onde grande parte do mau uso do recurso público era devida mais ao desconhecimento dos procedimentos previstos do que pela má fé.

A parceria Avante CGU envolveu ainda a revisão da base legal e ampliação dos mecanismos de controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), e o trabalho junto aos Conselhos Municipais visando seu fortalecimento e valorização do papel de controle social.

Os passos dados pelo Projeto de Controle Social foram de grande relevância para a implementação do programa Olho Vivo no Dinheiro Público. E o apoio de Dr. Jorge Hage foi peça chave nesse processo inicial e na garantia da execução do Programa, cujo objetivo é fazer com que os cidadãos, nos diversos municípios brasileiros, atuem para a melhor aplicação dos recursos públicos. Para tanto, disponibiliza e estimula o cidadão no uso de instrumentos que possibilitem a realização desse controle. A intenção é dar condições para a participação de conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais, professores e alunos, entre outros.

Após 12 anos de trabalho incansável, Dr. Jorge Hage deixa a CGU. E a ex-consultora da Avante, Margarida Batista, escreve um artigo em sua homenagem: Jorge Hage na Universidade do Sul da Califórnia e os traços definidores do perfil de um homem público e profissional vencedor. Para ela, sua “extraordinária capacidade de trabalho”, o levou a ocupar cargo no Ministério da Educação e ser eleito prefeito de Salvador na década de 70, entre outros.

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