Promover ações para reduzir a mortalidade e o trabalho infantil e garantir educação básica de qualidade para todos. Estes e outros compromissos foram renovados pela Avante – Educação e Mobilização Social e mais 28 organizações públicas e privadas que tomaram posse no comitê gestor estadual do Pacto Nacional um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido no último dia 23 (outubro), no Palácio da Rosas, no bairro do Campo Grande (Salvador – BA).
Este ano, seis novas organizações foram integradas ao comitê gestor em substituição às que se afastaram. Entre elas a Avante – Educação e Mobilização Social que tomou posse ao lado da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), do Instituto Aliança e do Instituto Fazer Acontecer (IFA).
Estiveram presentes no evento de posse: a primeira dama do estado Fátima Mendonça; Jorge Solla, secretário estadual da saúde; Helena Oliveira, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na Bahia; Isa Simões, superintendente da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), dentre outras autoridades do Estado.
A representante da Avante no Comitê Gestor foi Ana Luiza Buratto, sócio fundadora da Avante e coordenadora do Todos Juntos e do Tece e Acontece, ambos projetos da linha de Mobilização e Controle Social da instituição. O primeiro atua na prevenção e combate ao Trabalho Infantil e o segundo no fortalecimento e articulação institucional dos conselhos municipais de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Ana declarou ser um privilégio passar a integrar o comitê gestor do Pacto. “Nossa contribuição maior será a larga experiência em educação e mobilização social que Avante construiu nestes 17 anos de atuação. Mais especificamente na luta pelo fortalecimento do sistema de Garantia de Direitos nos municípios do semiárido, que acontece mediante as tecnologias que envolvem a capacitação integrada de agentes públicos e conselheiros municipais, e com a articulação das instituições do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) em torno de um Plano de Ação Articulada (PAA)”. Ana lembrou ainda que nos 46 municípios nos quais já chegou a experiência da Avante já se pode ver e medir impacto social da qualidade das intervenções realizadas e da maior incidência política dos conselhos na comunidade.
Pacto Nacional
O Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido é um compromisso de governos, sociedade civil organizada, agências de cooperação internacional e setor privado para promover ações que ajudem a superar as desigualdades regionais e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). http://www.objetivosdomilenio.org.br/)
Na Bahia, o comitê foi criado em 2007 e já contribuiu para a evolução de 12 dos 14 indicadores dos ODMs (com recorte em crianças e adolescentes). O UNICEF constatou, entre os avanços, a redução da mortalidade infantil em 18,1% e queda de 22,2% no percentual de crianças sem registro civil. O percentual de crianças de 0 a 2 anos com baixo peso para a idade também caiu consideravelmente: 40,5%.
