Prezad@s Companheir@s!
Escrevo-lhes para fazer um breve resumo do dia de hoje aqui em Brasília.
Pela manhã (09h) foi realizada uma reunião de sensibilização com o relator do PLC 6755, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB/AL). Estiveram presentes a Rnpi (Vital Didonet), a Undime (Carlos Educardo, Luiz Araújo, Cecília e Vivian), o MEC (Artexes) e o Mieib/Anped (Gizele e Vilmar). A reunião foi produtiva e, de forma resumida, cada instituição explicitou seu ponto de vista sobre a matéria.Ainda pela manhã (10h), iniciou a Audiência Pública sobre o PLC 6755 que foi presidida pelo Deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) e se estendeu até às 13:30h.
Durante a audiência cada componente da mesa pode desenvolver seus argumentos em relação ao PLC 6755. Tiveram direito à fala: Artexes pelo MEC, Carlos Eduardo pela Undime, Gizele pelo Mieib/Anped e Vital pela Rnpi.
Todos os pronunciamentos foram contundentes no sentido de repudiar o PLC 6755. Uma fala acabou complementando a outra e o resultado final foi esplêndido. O Sr. Artexes fez um relato dos avanços já conquistados no campo da legislação educacional e o papel do MEC nesse contexto. Professor Carlos Eduardo destacou os prejuízos que a antecipação da matrícula pode trazer para as crianças através de gráficos e estudos já produzidos. Falou dos problemas estruturais e de gestão da educação nos municípios se o texto permanecer do jeito que o PLS 414 apresenta. A Professora Gizele iniciou sua fala trazendo fundamentos científicos para rechaçar a proposta do PLC 6755 e, de forma magistral, destacou a importância da participação social nas decisões e questionou a quem interessa o referido projeto de lei se a comunidade científica, os movimentos sociais, os gestores e o próprio MEC não o querem. Por fim, o Professor Vital trouxe embasamentos científicos e uma abordagem repleta de sensibilidade, aspecto que lhe é muito peculiar, a ponto de emocionar os presentes com analogias esplendorosas ao abordar as questões do desenvolvimento humano.
Entretanto, quero retomar e destacar mais uma vez a intervenção da Professora Gizele que foi simplesmente fenomenal, pois além de fundamentar cientificamente a sua fala, encerrou a sua participação evocando a militância e a importância da participação popular nas decisões que dizem respeito à educação. Em tempo, disponibilizaremos o texto da Professora Gizele para conhecimento de tod@s.Também, teve uma importância incomensurável a participação dos militantes. O Fórum Paulista em conjunto com o Fórum Regional de São Carlos participaram com uma delegação de 30 pessoas. O Fórum Goiano, em parceira com a Uncme, esteve representado por um grupo de 18 pessoas. Além desses grupos, muitas pessoas se fizeram presentes, entre quais destaco: Professora Fernanda Jalles pelo fórum de RN, Professora Jodete pelo fórum de SC, Professoras Angela e Maria Aparecida pelo fórum do DF. Agradecimentos especiais para as Professoras Gabriela (SP), Dilma (GO) e Ivone (GO), que organizaram os grupos e fizeram valer os compromissos assumidos.Ao final da audiência, durante o pronunciamento do relator, ficou clara a intenção de apresentar um substitutivo que alterará o texto do PLC 6755.
Creio que @s demais companheir@s colocarão informações na rede que irão complementando o que trago agora. O importante a destacar é que tivemos um dia primoroso, mostrando que quando a causa é comum nos unimos e promovemos a mudança, entretanto, isso não quer dizer que a batalha está vencida – estamos apenas começando a trilha.
É isso por enquanto. Em breve fotos e mais detalhes serão colocados na rede.
Grande abraço!
Vilmar Klemann.
