As inscrições para a edição 2017-2020 do Selo UNICEF foram prorrogadas até dia 31 de agosto. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula que os municípios implementem políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Para participar, os gestores devem inscrever os municípios pelo site do UNICEF (acesse aqui).
Podem aderir ao Selo os 2.278 municípios pertencentes a nove estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nove da Amazônia Legal Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Veja a lista dos municípios aptos
Para o gestor ou gestora que ainda não sabe se deve participar, vai uma dica: a experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes, que não foram certificados ou participaram do Selo.
Resultados significativos também têm sido registrados, em todas as edições, nos municípios que, mesmo não tendo sido certificados com o Selo, participaram de todo o ciclo. O Selo é uma certificação internacional concedida pelo UNICEF aos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido em reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.
Avanços nos últimos quatro anos
Na edição 2013-2016, foram inscritos 1.745 municípios. Mesmo diante de desafios econômicos e sociais, 504 municípios brasileiros foram certificados pelo Selo UNICEF, apresentando melhoria em diferentes indicadores, muitas vezes com desempenho superior à média nacional. Outros 448 municípios concluíram todas as etapas da iniciativa e, mesmo não atingindo todas as metas para a certificação, registraram avanços significativos para infância e adolescência.
Entre os avanços alcançados, a redução da mortalidade infantil: de 2011 a 2014, a taxa de caiu 5,2% no Brasil. Nos municípios certificados pelo Selo UNICEF em 2016, a queda foi de 8,1% no Semiárido e 9,8% na Amazônia, resultado de um conjunto de medidas adotadas por esses municípios, como o aumento do acesso ao pré-natal.
Outro aspecto fundamental foi o acesso e permanência na escola: de 2012 a 2015, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu 34% entre os municípios certificados pelo Selo no Semiárido, e 18,9% entre os da Amazônia, enquanto no Brasil a redução foi de 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período). Destaque também para ações de enfrentamento do trabalho infantil e da violência sexual, e a participação social.
