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Fóruns Territoriais ajudarão a definir prioridades para políticas públicas para crianças e adolescentes

09/11/16 15:07 - Notícias

9 de novembro de 2016

Até o dia 21 de novembro, o poder público e sociedade civil organizada estarão reunidos nos Fóruns Territoriais Vozes da Cidade, uma iniciativa do UNICEF em parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os encontros acontecerão em dez regiões administrativas de Salvador, com a finalidade de eleger as principais diretrizes e as prioridades para a próxima política do governo para a infância e adolescência.

Os fóruns constituem a última etapa do processo de elaboração de políticas que começou em 2014, quando a Avante – Educação e Mobilização Social desenvolveu a primeira etapa do Vozes da Cidade: crianças e adolescentes participando da construção de Salvador, projeto inserido na Plataforma de Centros Urbanos (PCU/UNICEF). Nessa etapa, a organização mediou articulações institucionais, mobilizou a sociedade civil para participar do projeto, ouviu agentes do Sistema de Garantia de Direitos, mapeou coletivos de jovens e adolescentes, ouviu coletivos sobre suas demandas, qualificou e escutou demandas de adolescentes e crianças em toda cidade. Ou seja, promoveu espaços para que estes sujeitos de direitos dissessem o que pensam e querem para Salvador.

Em sua segunda etapa, o projeto passa a ser realizado pela Prefeitura, como explica o consultor associado da Avante e coordenador do Vozes da Cidade na instituição, Jose Humberto Silva. “Essa segunda fase do Vozes, coordenada pela Prefeitura, UNICEF e CMDCA, evidencia o quanto o projeto foi bem-sucedido, uma vez que sempre foi interesse nosso que o poder público assumisse essa responsabilidade de dar continuidade às ações. Assim, esperamos que este processo de seleção das prioridades seja tão exitoso quanto a primeira etapa, coordenada pela Avante. Quem ganha com todo esse processo são as crianças e adolescentes de Salvador”.

Fóruns territoriais

Começando pela região do Subúrbio, nesta segunda-feira (7), os fóruns vão possibilitar a cada comunidade conhecer a situação da criança e do adolescente de seu bairro; as propostas de ação apresentadas pelos adolescentes escutados pelo Vozes da Cidade; e as ações que o poder público já está promovendo para crianças e adolescentes dentro de cada uma das dez regiões administrativas. A partir dessas informações, cada comunidade elegerá propostas de melhoria, com base em sua realidade, para compor o Plano Municipal de Redução das Desigualdades.

Os fóruns seguem pelas comunidades de Cajazeiras (08/11 – Auditório da Prefeitura Bairro – 9h); Cidade Baixa (09/11 – Auditório da Prefeitura Bairro – 9h); Valéria (10/11 – Escola Milton Santos – 9h); Pau da Lima (16/11 – Auditório da Prefeitura Bairro – 9h); Itapuã (17/11 – Escola Pe. Emmanuel Correia – 9h); Liberdade/São Caetano (18/11 – Sede da Organização do Auxílio Fraterno (OAF) – 8h); Cabula/Tancredo Neves (18/11 – Auditório da Prefeitura Bairro – 13h30); Centro Brotas (21/11 – Sede da Ação Social Arquidiocesana (ASA) – Bairro do Garcia – 8h) e Barra/Pituba (21/11 – Sede do Parque Social – 13h30).

Vozes da Cidade

O Vozes da Cidade iniciou, em 2014, o mapeamento de 99 coletivos de meninos e meninas nas 10 regiões administrativas de Salvador, que depois de formados para uma escuta qualificada, ouviu as sugestões de 645 adolescentes, 127 crianças e 60 agentes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), fortalecendo a participação cidadã dos adolescentes na discussão das políticas públicas para a infância e adolescência da cidade de Salvador. O resultado está reunido em três publicações sistematizadas pela Avante, acessível no site da instituição: Vozes dos Adolescentes, Vozes das Crianças e Vozes de Agentes do Sistema de Garantia de Direitos.

O projeto é a versão soteropolitana da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), uma contribuição do UNICEF na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo das grandes cidades, que reduza as desigualdades que afetam a vida de suas crianças e seus adolescentes, garantindo a cada um deles maior e melhor acesso à educação de qualidade, saúde, proteção e oportunidades de participação. Além de Salvador, é realizado em mais sete capitais brasileiras – Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.