Arquivo: Notícias

Novo eixo formativo tem início durante a IV Formação Paralapracá

7 de julho de 2014

O Paralapracá deu início ao eixo Assim se Faz Arte durante o IV Encontro de Formação que aconteceu no mês de maio e, assim, inseriu a valorização das artes visuais na formação continuada do projeto. O encontro reuniu aproximadamente 20 profissionais, entre assessoras pedagógicas que integram o corpo técnico do projeto, supervisoras e gerentes de educação infantil […]

Aprovado Projeto de Lei que avança no Novo Marco Regulatório para as OSCs

4 de julho de 2014

Fonte: Abong A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 7168/14, do Senado, que estabelece novas normas para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo maior segurança jurídica para as partes envolvidas. A matéria será enviada pra sanção da presidenta […]

PNE pra Valer, valeu!

3 de julho de 2014

A Sociedade Civil está em festa. A conquista da aprovação sem vetos do Plano Nacional pela Educação (PNE) como resultado de forte mobilização da sociedade fortalece a democracia e traz confiança nos resultados de esforços que incluíram, por exemplo, o respeito e consideração da mobilização nacional de quase dois mil municípios e três mil delegados, […]

PMPI de Juazeiro caminha para se tornar Projeto de Lei

3 de julho de 2014

Junho foi um mês de comemoração para a Primeira Infância Juazeirense. O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Juazeiro foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e encaminhado para avaliação do prefeito para seguir para a Câmara Municipal, onde pode se tornar Projeto de Lei (PL). Assim, Juazeiro pode vir […]

CooperFeira inicia comercialização e constrói capital de giro

3 de julho de 2014

Após primeiras capacitações técnicas, a CooperFeira Novo Sabor – Cooperativa de Alimentos da Feira de são Joaquim dá início a comercialização de produtos alimentícios. A oferta, ainda em fase inicial, já conta com a demanda por parte dos clientes, em especial pelas frutas semi cristalizadas e desidratadas. Todos os produtos são disponibilizados à medida que […]

Campanha Nacional pelo Direito à Educação comemora sanção do PNE

1 de julho de 2014

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que teve um papel de grande relevância no processo de quase quatro anos até a aprovação do Plano Nacional pela Educação (PNE), lança carta à sociedade brasileira e comemora o fato de que “pela primeira vez na história da política pública de educação, uma proposta elaborada integralmente pela […]

Avante lança intercâmbio educacional e cultural para a Índia

30 de junho de 2014

A Avante – Educação e Mobilização Social acaba de lançar o VII Trocando em Miúdos – Intercâmbio Internacional – Brazil’s EduRetreat 2014. Desta vez, a instituição levará à Índia um grupo interessado em vivenciar uma nova cultura, sob a perspectiva educacional. A viagem acontecerá entre os dias 8 e 23 novembro de 2014 e será, nas […]

PNE – uma conquista da Sociedade civil

30 de junho de 2014

Sim, foram quase quatro anos de idas, vindas e muita negociação. A sociedade civil muito bem organizada desempenhou um papel fundamental e conclusivo no processo e por fim o Plano Nacional de Educação foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff sem nenhum veto. “A aprovação do PNE é de fundamental importância para direcionar a educação no País. E este Plano […]

REPI-BA contribui para mudanças no ECA

30 de junho de 2014

O Projeto de Lei (PL 6998/13), proposto pelo presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputado Osmar Terra, propõe um aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90), e foi criado com o intuito de se tornar um marco legal de proteção da criança, do nascimento aos seis anos. À luz desta proposta, representantes da Rede […]

Projeto destina mais recursos do Fundeb a creches e pré-escolas

27 de junho de 2014

Fonte: Undime As creches e pré-escolas poderão vir a receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 163/14, que está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto modifica os critérios de definição de percentuais para distribuição dos recursos do […]