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#20anosAvante – Instituição conquista parcerias contra o trabalho infantil

15/06/16 11:32 - Notícias

15 de junho de 2016

Algumas parcerias ajudaram a definir os rumos do trabalho da Avante – Educação e Mobilização Social ao longo dos anos, fortalecendo e qualificando a atuação institucional na temática de enfrentamento ao trabalho infantil. Entre elas, a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por meio da Secretaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Provocada por um convite da então Secretaria do Trabalho e Ação Social (SETRAS) em 2001 para formar monitores do PETI, a Avante foi iniciada na temática. Mais tarde a parceria se consolidou com a Secretaria, agora SETRE, que veio a apoiar a realização de duas edições do Todos Juntos. A primeira edição do projeto (2014) aconteceu em nove municípios do Território da Bacia do Paramirim (BA); e a segunda (2015) em seis municípios do Território de Identidade de Itaparica, também na Bahia. Ambos com foco no fortalecimento e articulação das instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente. Sendo que o segundo incluiu em sua metodologia a escuta de crianças e familiares em contexto de trabalho infantil.

Este tipo de escuta de crianças foi desenvolvido em um outro projeto da instituição – o Posso Falar? (2014 – 2015)  teve apoio do CONANDA e atuou em 10 municípios baianos (Antônio Cardoso, Banzaê, Barra do Choça, Botuporã, Cardeal da Silva, Irará, Fátima, Nova Soure, Santanópolis e Tucano). Ainda com foco no fortalecimento do SGD, o projeto construiu e fortaleceu as instituições a partir do fomento a espaços de participação e escuta de crianças em ações socioeducativas ou em atendimentos realizados pelos conselheiros municipais de direitos ou tutelares.

Semente

 No entanto, a semente dessa trajetória foi plantada na parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2008, quando a Avante foi a instituição escolhida para a elaboração de uma linha de base para o enfrentamento ao Trabalho Infantil, que muito contribuiu para reestruturar a política de combate ao problema na Bahia bem como para o desenvolvimento da metodologia Avante de formação de agentes públicos e comunitários para o enfrentamento ao Trabalho Infantil.

Em depoimento dado para o vídeo de registro do projeto, o então coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC – OIT Brasil), Renato Mendes, fala da colaboração da Avante nessa construção. “Naquele momento, em 2008, com o apoio da Avante, descobrimos cinco eixos para a construção da linha de base”, diz. O primeiro eixo – produzir conhecimento; o segundo – regulamentar a competências daqueles que têm responsabilidade sobre o trabalho infantil, sobre proteção da criança, para melhor desempenhar o seu papel; o terceiro – mobilizar a sociedade, mobilizar a opinião pública, “tentar modificar aquilo de que trabalho infantil é bom para a criança, tentar modificar aquilo de que se criança não trabalha ela vai ser delinquente, se criança não trabalha ela vai cair na droga”, ressalta Renato Mendes sobre a naturalização do problema em nossa cultura.

O quarto eixo foi capacitar as instituições, modificando-as e preparando seus funcionários para desempenhar um papel político de proteção da criança. E, por fim, o quinto e último eixo, que contou com o desenvolvimento de um projeto piloto, um laboratório com crianças e famílias. A partir desse processo a OIT mobilizou uma caravana para erradicação do Trabalho Infantil chamada Bahia Livre do Trabalho Infantil, nos 18 municípios do Território de Identidade Semiárido Nordeste II da Bahia.

Na ocasião, prefeitos, junto com o governador e a então ministra da casa Civil, Dilma Roussef, assinaram um termo de compromisso pactuando a consolidação de políticas de fortalecimento da educação, educação integral e proteção da criança.

Como resposta a grande mobilização que se instalou nos municípios após essa Caravana, a OIT resolveu firmar parceria com a Avante, em 2010, para realização do Programa de Ação de apoio ao fortalecimento institucional para prevenção e combate ao Trabalho Infantil nos mesmos municípios nos quais passou a Caravana Bahia Livre do Trabalho Infantil. Neste programa, a Avante previu tanto o levantamento e análise de informações do contexto local do Território como execução das ações, utilizando processos metodológicos que privilegiassem a participação efetiva dos atores e a troca de experiências entre instituições.

“Este programa, que envolveu o compartilhamento de ideias e valores entre os parceiros Avante e OIT, desde a elaboração do projeto até o cuidadoso acompanhamento das ações de campo, foi uma experiência extremamente rica e importante para o desenvolvimento da metodologia de formação integrada de agentes públicos e conselheiros municipais e de mobilização para a sua atuação articulada no âmbito do SGD. Esta metodologia, aperfeiçoada nas duas edições do Todos Juntos, encontra-se hoje consolidada pela Avante”, diz Ana Luiza Buratto, consultora associada fundadora da instituição e coordenadora dos projetos que lutam pela causa.