A luta pela equidade de direitos no Brasil se apresenta como um desafio para todos os cidadãos e cidadãs, do todas as idades. Os impactos dessas desigualdades sobre crianças e adolescentes são visíveis a cada dia nos grandes centros urbanos, mas esses são públicos ainda distante da tomada de decisões. Regra geral, suas vozes permanecem no silêncio e suas opiniões não chegam àqueles que decidem os rumos das políticas públicas. Por isso, na escrita da história dos #20anosAvante, a instituição desenvolveu uma ação que construiu uma ponte entre as vozes das crianças e adolescentes, com idade entre cinco e 18 anos, e dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com o Poder Público, tornando-os colaboradores na construção de uma cidade mais justa e equânime.
Atuando como parceira técnica local do UNICEF, da Prefeitura Municipal de Salvador, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Avante executou a primeira fase do projeto Vozes da Cidade: crianças e adolescentes participando da construção de Salvador (2015). A instituição, então, realizou um amplo trabalho de mapeamento de 197 coletivos e redes de adolescentes em toda a cidade. Desses, 99 passaram por um processo de formação e escuta qualificada, totalizando 645 adolescentes. Também foram escutados 10 grupos de criança (um por região administrativa da cidade), num total de 127 crianças, com 05 a 11 anos de idade. Esses públicos refletiram e se expressaram sobre os problemas que elas vivenciam no seu cotidiano na cidade e identificaram propostas para solucioná-los.
Ao registrar essas escutas, o Vozes da Cidade culminou com a produção de três cadernos que consolidam esse trabalho de mobilização, consulta e análise sistematizada: Vozes das Crianças; Vozes dos Adolescentes; e Vozes de Agentes do Sistema de Garantia de Direitos – o que eles pensam e querem para a cidade de Salvador. O Projeto aconteceu inscrito no âmbito da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), programa do UNICEF, presente em mais sete capitais do país, além de Salvador.
“A Avante trouxe essa escuta qualificada como um diferencial para a proposta da PCU. Com as informações dos Cadernos, os parceiros da instituição [UNICEF, Prefeitura e CMDCA] tiveram em mãos o resultado das escutas e o percurso realizado junto ao público-alvo. Isso serviu como apoio para a realização dos Fóruns Territoriais – segunda etapa do projeto”, conta José Humberto, consultor associado da instituição e coordenador do Vozes da Cidade, referindo-se também à sistematização da experiência, e à sistematização da IX Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescentes da cidade do Salvador, realizada pela Avante, no âmbito das ações do projeto.
Escuta do SGD
Na pesquisa realizada junto aos agentes públicos do SGD, o projeto se propôs a conhecer os problemas sociais vividos pelas crianças e adolescentes de Salvador, com os quais os agentes lidam, direta e indiretamente, quer seja na formulação das políticas ou na ponta do sistema. Esta condição faz com que este seja um grupo fundamental de consulta, atores sociais de referência sobre os problemas dessa parcela da população da cidade. A pesquisa se desenvolveu de forma paralela às estratégias e ações do projeto para mobilização e escuta das crianças e adolescentes.
Fóruns Territoriais – segunda etapa
Em 2016, a Prefeitura, o CMDCA e os adolescentes reuniram-se para realizar uma discussão mais aprofundada sobre os problemas da cidade durante a realização de 10 Fóruns Territoriais. Para o diálogo, tomou-se como referência a linha de base dos indicadores sociais, encontradas no Plano Municipal de Redução das Desigualdades Intramunicipais, e as ações e programas de governo voltados à infância e adolescência implementados ao longo do período em cada uma das 10 prefeituras-bairro. Os pontos prioritários para aprofundamento partiram das escutas e propostas apontados pelas crianças, adolescentes e integrantes do SGD, sistematizadas nas publicações do Vozes da Cidade.
O resultado dos Fóruns Territoriais é a verificação das ações realizadas por território e a consolidação do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um Plano que refletirá o esforço por uma política efetivamente integrada para infância e adolescência em Salvador.
“Essa segunda fase do Vozes, coordenada pela Prefeitura, UNICEF e CMDCA, evidencia o quanto o projeto foi bem-sucedido, uma vez que sempre foi interesse nosso que o poder público assumisse essa responsabilidade de dar continuidade às ações. Assim, esperamos que esse processo de seleção das prioridades seja tão exitoso quanto a primeira etapa, coordenada pela Avante. Quem ganha com todo esse processo são as crianças e adolescentes de Salvador”, disse José Humberto.
Realidade
A cidade do Salvador é a quarta em população no Brasil, segundo o IBGE, e a mais importante na economia do Nordeste. No entanto, simultaneamente, reúne uma desigualdade social muito grande, refletida nos modernos e belos edifícios dos bairros da classe média e alta da cidade, ao lado dos bairros pobres e periféricos carentes de infraestrutura urbana e de serviços públicos essenciais. Entre as 12 maiores capitais do país, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano (2010), Salvador é o oitavo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
As propostas e percepções dos adolescentes, crianças e integrantes do SGD sobre a cidade refletem as diferenças de acesso a serviços públicos e de informação, por parte desse público e seus familiares, entre os diferentes e distantes bairros da cidade, evidenciando como as desigualdades territoriais impactam suas vidas e demandam necessidades específicas. Esse quadro cria uma necessidade de priorização das políticas e serviços diferenciados para uma mesma cidade.
