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18 de maio é o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual

16/05/14 17:48 - Notícias

16 de maio de 2014

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São Paulo (SP) – O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e alguns parceiros do Instituto C&A já organizam uma programação especial que abrange todo o mês, com o intuito de evidenciar a data e seu significado no campo da defesa de direitos.
Por meio da Campanha ANA – Aliança Nacional de Adolescentes Conectados por uma Copa sem Violência Sexual, a Associação Barraca da Amizade (ABA), com sede em Fortaleza (CE), realizará três atividades sobre o tema do combate à exploração e a violência sexual: um chat de debate com adolescentes, o lançamento de um vídeo da campanha e a sensibilização de alunos e professores de seis escolas de Fortaleza.

A Campanha ANA foi criada em 2012 pela Rede ECPAT Brasil – End Child Prostitution, Child Pornography & Trafficking of Children for Sexual Purposes – e pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A ação tem o objetivo de fortalecer a participação de adolescentes no enfrentamento da violência sexual nacionalmente, por meio da educomunicação para a autoproteção dos seus direitos contra as violências sexuais. Desde o início de 2013, a Campanha ANA é coordenada pela Associação Barraca da Amizade e apoiada pelo Instituto C&A.

O chat de debates é voltado a adolescentes de todo o país e acontece entre os dias 12 e 16 de maio. A discussão pode ser acessada por meio do link e tem como gancho a recente descoberta de uma rede de exploração sexual de jovens no município de Coari, na região amazônica. O chat também pretende mobilizar seu público para participação em um twitaço no dia 18 de maio.

O lançamento do vídeo da ANA acontecerá no dia 21 de maio, durante o evento nacional sobre o tema que o Congresso Nacional prepara. O filme aborda a prevenção e o combate à exploração e à violência sexual e divulga o sentido do dia 18 de maio.

Por fim, o trabalho da ABA na sensibilização de alunos e professores de seis escolas públicas localizadas na capital cearense acontecerá nas proximidades do estádio de futebol Castelão, um dos palcos da Copa do Mundo 2014, e está agendado para o dia 24 de maio.

A ABA é organização sem fins lucrativos criada em 1987, com o objetivo de atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Fortaleza.

Em São Luís (MA), a Rede Maranhense de Justiça Juvenil trabalha com duas ações em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A primeira iniciativa consiste na elaboração de uma edição especial sobre o tema no boletim Na Medida, produzido pela rede. A edição destaca os conceitos de violência e abuso sexual infanto-juvenil, bem como medidas a serem tomadas se uma criança foi vítima de uma destas violações.

A segunda ação planejada no âmbito da Rede Maranhense de Justiça Juvenil consiste na realização de palestras, em quatro escolas públicas de São Luís, com o objetivo de sensibilizar alunos, professores e demais funcionários para o perigo da violência sexual e para o seu enfrentamento.

A programação de palestras vai até o dia 21 de maio, com discussões na Escola Santa Teresa e nas Unidades de Educação Básica (UEB) Henrique de La Rocque, Professor Ferreira e Carlos Madeira. As palestras foram organizadas pela ONG Matraca – Agência de Notícias da Infância, que é uma das integrantes da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, e serão ministradas pelo defensor público Gabriel Furtado e pelos promotores de Justiça Márcio Thadeu Marques e Fernanda Helena Ferreira.

A Rede Maranhense de Justiça Juvenil é uma articulação de 20 organizações governamentais e não governamentais ativa em São Luís desde 2009. A rede visa ampliar e qualificar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto, o desenvolvimento de práticas restaurativas e a implementação de políticas públicas voltadas a adolescentes em conflito com a lei. As práticas restaurativas estão associadas ao conceito de Justiça Restaurativa, uma nova abordagem sobre crime e justiça que busca delegar a resolução do conflito às partes envolvidas, sem a interferência do Estado, de forma que a responsabilização pelo crime seja acordada entre vítima, acusado, família e comunidade.

Além da Matraca, fazem parte da rede a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), o Ministério Público do Estado do Maranhão, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), a Defensoria Pública do Maranhão, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, na sigla em inglês), a Procuradoria Geral de Justiça, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), entre outras instituições.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído no Brasil pela Lei n° 9.970, aprovada no ano 2000, em memória ao sequestro e assassinato de Araceli Cabrera Crespo. A menina foi morta em 18 de maio de 1973, quando tinha 8 anos, em Vitória (ES).

Em 2013, último dado disponível, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou, por meio do serviço Disque 100, 31.895 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Fonte: Instituto C&A